Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zacarias de Assuncao Vieira Marques (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RUI GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada