Projeto de Lei nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DATAS DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVAS À POPULAÇÃO INDÍGENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DATAS DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVAS À POPULAÇÃO INDÍGENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação