Projeto de Lei nº 100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
100
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVAS DATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada