Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Alberto Moreira Castilho (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXSANDER DE CASTRO REIS (MAGELA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXSANDER DE CASTRO REIS (MAGELA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada