Indicação nº 220 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
220
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 15:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE OS PROJETOS MUNICIPAIS QUANTO AO COMBATE A QUEIMADAS, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE ESTIAGEM, E EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/20.
Indexação
Observação