Requerimento nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 14:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COP-30 POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CASA CIVIL E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO OS REPRESENTANTES INDÍGENAS, NA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA COP 30, E REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS.
Indexação
Observação