Projeto de Lei nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 2 de Setembro de 2024 às 12:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING E CIBERSTALKING) CONTRA MULHERES.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING E CIBERSTALKING) CONTRA MULHERES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada