Indicação nº 296 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
296
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
575
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 16:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 16:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INCLUINDO A EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES CORRELATAS.
Indexação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INCLUINDO A EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES CORRELATAS.
Observação