Indicação nº 310 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
310
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA BAIXADO DECRETO DECLARANDO A ÁREA DENOMINADA NOVA CONQUISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COMO DE INTERESSE SOCIAL, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA INICIADA SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA DESTINAÇÃO AOS MORADORES RESIDENTES NA ÁREA.
Indexação
Observação
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA BAIXADO DECRETO DECLARANDO A ÁREA DENOMINADA NOVA CONQUISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COMO DE INTERESSE SOCIAL, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA INICIADA SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA DESTINAÇÃO AOS MORADORES RESIDENTES NA ÁREA.