Emenda nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 16:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2024, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS.
Indexação
Observação