Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
18/12/2024
Número do Protocolo
949
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 09:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 08:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 08:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Observação
Norma Jurídica Relacionada