Indicação nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação