Requerimento nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 10:19 - ICP-Brasil)
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 17:57 - ICP-Brasil)
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil)
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil)
- Francisco das Chagas Moura (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 18:01 - Gov-Br)
- Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil)
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O PREFEITO APRESENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DECLARAÇÕES PRESTADAS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL N° 0801142-45.2025.8.14.0040.
Indexação
Observação