Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 18:02 - ICP-Brasil)
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 19:02 - ICP-Brasil)
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Nogueira de Araujo Filho (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno).
DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno).
Indexação
Observação