Indicação nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ.
Indexação
Observação