Indicação nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 12:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MORAR FELIZ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.352/2023, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Indexação
PROGRAMA MORAR FELIZ; LEI Nº 5.352/2023.
Observação