Indicação nº 283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
283
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 10:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA NACIONAL INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 14.878/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOENÇAS NEUROLÓGICAS; SAÚDE; SAÚDE MENTAL; ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação