Emenda nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 13:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 22/2025, QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SAÍDA DE ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL”.
Indexação
Observação