Indicação nº 356 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
356
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:23 - ICP-Brasil)
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:17 - ICP-Brasil)
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO COMITÊ EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL A REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SEMMECT, SEDEN E SEMMA, DE DIAGNÓSTICO DETALHADO SOBRE OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA ATIVIDADE MINERÁRIA EM PARAUAPEBAS, COM LEVANTAMENTO DOS CUSTOS E DEMANDAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DAS MINAS DO SOSSEGO, SALOBO, ANTAS, S11D E CELESTA
Indexação
MINERAÇÃO; MEIO AMBIENTE; ECONOMIA; ENERGIA.
Observação