Indicação nº 357 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
357
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:23 - ICP-Brasil)
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:01 - ICP-Brasil)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:15 - ICP-Brasil)
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO COMITÊ EXECUTIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE, COM O APOIO TÉCNICO DA SEMMECT, SEMSA E SEMMA, PROMOVA LEVANTAMENTO MEDIANTE DIAGNÓSTICO DETALHADO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SANITÁRIOS DECORRENTES DA ATIVIDADE MINERÁRIA DA MINERAÇÃO ONÇA PUMA S.A., COM FOCO NA SAÚDE INDIGENISTA DA POPULAÇÃO XIKRIN DO CATETÉ.
Indexação
MEIO AMBIENTE; SAÚDE; INDÍGENAS; ECONOMIA.
Observação