Indicação nº 349 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

349

Data de Apresentação

02/06/2025

Número do Protocolo

618

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “AMOR QUE AQUECE” DESTINADO A OFERECER KIT ENXOVAL
    PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONOMICA E SOCIAL, SEGUINDO O EXEMPLO DO PROGRAMA "BEM
    VINDO PEQUENINO", IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA.

    Indexação

    ASSISTÊNCIA SOCIAL; GRAVIDEZ; INFÂNCIA; CRIANÇA; MÃE; MULHER.

    Observação

    Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:22:48
    Data Votação: 3 de Junho de 2025