Indicação nº 369 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
369
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO À LEI N.º 5.465, EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 14 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PESSOA COM DEFICIÊNCIA; PCD; NEUROATIPIA; EDUCAÇÃO; ESCOLAS.
Observação