Indicação nº 401 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
401
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SEMURB QUE REALIZEM ESTUDO TÉCNICO-JURÍDICO PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS AOS CONTRIBUINTES E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO EM PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação