Indicação nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
741
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS NO MERCADO DE TRABALHO.
Indexação
Observação