Indicação nº 415 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

415

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

750

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR DA MINERAÇÃO (FUMATRAM), EM PARAUAPEBAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 16:03:03
    Data Votação: 24 de Junho de 2025