Indicação nº 433 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
433
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
756
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NO SETOR RURAL, COM A INTEGRAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS À REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS E ATIVIDADES.
Indexação
Observação