• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Emenda nº 53 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 18
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de Apto Certidão 12/12/2025 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_emenda_supressiva_no_053-2025_ao_pl_no_096-2025_-_ass.pdf
Certidão de Votação Certidão 24/02/2026 Diretoria Legislativa certidao_de_votacao_-_proposicoes_aprovadas_na_ordem_do_dia_da_2a_s.o._de_24.02.2026_-_ass.pdf
Extrato de Votação Extrato 24/02/2026 Diretoria Legislativa extrato_de_votacao.pdf
Proposição encaminhada Redação Final Comprovante 24/02/2026 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____proposicoes_aprovadas_na_2a_s.o._de_24.02.2026_para_elaboracao_de_redacao_final.pdf
Redação Final Redação 24/02/2026 Redator Legislativo redacao_final_projeto_de_lei_no_96-2025_com_emendas_no_53_54_e_55-2025.pdf
Redação Final em Word Redação 24/02/2026 Redator Legislativo redacao_final_projeto_de_lei_no_96-2025_com_emendas_no_53_54_e_55-2025.odt
Ofício Nº 074/2026 - DL Ofício 24/02/2026 Diretoria Legislativa oficio_no_074-2026-dl-cmp_-_projetos_para_sancao_-_ass.pdf
Comprovante de envio para o Executivo Comprovante 25/02/2026 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____comprovante_de_envio_ao_executivo_-_proposicoes_aprovadas_na_2a_s.o._de_24.02.2026_-_para_sancao_e_promulgacao.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC1

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco