Veto nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

829

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:51:36
    Data Votação: 26 de Agosto de 2025