Indicação nº 499 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

499

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

958

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO LUCAS I, PARA ATENDER À DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 958/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:21:57
    Data Votação: 26 de Agosto de 2025