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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 501 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

501

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

964

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ind_matriculas_online.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE
    IMPLANTE UM SISTEMA DIGITAL PARA MATRÍCULAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    EDUCAÇÃO; ENSINO FUNDAMENTAL.

    Observação

    Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 13:15:13
    Data Votação: 26 de Agosto de 2025
    OpenAPI