Indicação nº 510 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
510
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
966
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos Nogueira de Araujo Filho (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA MULHER, COMO CANAL DIRETO E SIGILOSO PARA DENÚNCIAS, ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, EM PARAUAPEBAS – PA.
Indexação
Observação