Indicação nº 505 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
505
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
972
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O IMEDIATO REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.123, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Indexação
Observação