Indicação nº 515 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
515
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
975
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ANÁLISE E DESPACHO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALMENTE PARALISADOS NA PASTA, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUÇÃO DO ACÚMULO E CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO.
Indexação
LICENÇA; AUTORIZAÇÃO.
Observação