Indicação nº 437 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
437
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INCLUA O CRITÉRIO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NOS REGULAMENTOS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NOS PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O VÍNCULO DAS CRIANÇAS COM A EDUCAÇÃO.
Indexação
EDUCAÇÃO; ESPORTE; INFÂNCIA; ESCOLA.
Observação