Indicação nº 411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
411
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
977
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), ELEVANDO-O PARA R$ 120,00 POR DIA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES.
Indexação
Observação