Indicação nº 518 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
518
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
1002
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 14:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT) A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS E FAZEDORES DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS MESMOS MOLDES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PARÁ (SECULT/PA).
Indexação
Observação