Indicação nº 519 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
519
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1008
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Moura (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO 180, AMPLIANDO OS CANAIS DE DENÚNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, CRAS/CREAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA E RURAL, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
PROTEÇÃO; DENÚNCIA; VIOLÊNCIA; PREVENÇÃO; INFORMAÇÃO.
Observação