Indicação nº 536 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
536
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA A COLETA, DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE LIXO ELETRÔNICO (E-LIXO) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E PARCERIAS COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS.
Indexação
Observação