Requerimento nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1029
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DO AR DE EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS RAZÕES, PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO E MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA.
Indexação
Observação