Indicação nº 544 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
544
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
1049
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BEM- ESTAR ANIMAL NA CAVALGADA DA
FAP, COM CREDENCIAMENTO E TRIAGEM VETERINÁRIA DOS ANIMAIS, PONTOS DE ÁGUA E SOMBRA, PERCURSO E HORÁRIO ADEQUADOS, PROIBIÇÃO DE FOGOS E PRÁTICAS LESIVAS, FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E SANÇÕES AOS INFRATORES.
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BEM- ESTAR ANIMAL NA CAVALGADA DA
FAP, COM CREDENCIAMENTO E TRIAGEM VETERINÁRIA DOS ANIMAIS, PONTOS DE ÁGUA E SOMBRA, PERCURSO E HORÁRIO ADEQUADOS, PROIBIÇÃO DE FOGOS E PRÁTICAS LESIVAS, FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E SANÇÕES AOS INFRATORES.
Indexação
ANIMAL; CULTURA; VETERINÁRIA; SAÚDE ANIMAL.
Observação