Indicação nº 549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
549
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
1058
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 09:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS CASA BRANCA, CALIFÓRNIA E PANORAMA, PONDO FIM À DEPENDÊNCIA DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE CARRO-PIPA.
Indexação
SANEAMENTO; SAÚDE; HIGIENE; INFRAESTRUTURA.
Observação