Emenda nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
1088
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O INCISO V DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação