Projeto de Lei nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
14/09/2025
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PONTO SEGURO DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORÇADA, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E RECURSOS DE SEGURANÇA EM PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS DE ACESSO A POLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação