Projeto de Lei nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
208
Data de Apresentação
28/09/2025
Número do Protocolo
1238
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 12:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS A ANIMAIS FERIDOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação