Indicação nº 646 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
646
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
1270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.549, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS, A FIM DE ALTERAR O ARTIGO 5º PARA INCLUIR OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE INTEGRAL.
Indexação
Observação