Emenda nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1282
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 094/2024 MODIFICA OS ARTS. 2º, 3º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 204/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação