Documentos Acessórios (Emenda nº 95 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| COMPROVANTE DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO | Outros | 06/10/2025 | GABINETE PARLAMENTAR | sapl.parauapebas.pa.leg.br_proposicao_recibo_6789.pdf |
| EMAIL PARA PARECER PRÉVIO | Outros | 08/10/2025 | DIRETORIA LEGISLATIVA | Projeto para emissão de parecer prévio das proposições da 29ª S. Ordinária de 07-10-25.pdf |
| Parecer Nº 306-2025 - CCJR | Parecer - Comissão Permanente | 24/11/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_306_-_emenda_95.pdf |
| PARECER PGL | Parecer Prévio - Procuradoria | 17/10/2025 | Procuradoria Geral Legislativa - PGL | parecer_previo_n_430-25-_emenda_modificativa_n_95_-_25_ao_pl__92-25_-_ass.pdf |
| Redação Final | Redação | 25/11/2025 | Redator Legislativo | redacao_final_pl_no_92-2025_com_emenda_no_95-2025.pdf |
| Redação Final - em Word | Redação | 25/11/2025 | Redator Legislativo | redacao_final_pl_no_92-2025_com_emenda_no_95-2025.odt |
| CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE | Termo de Recebimento de Proposição | 07/10/2025 | DIRETORIA LEGISLATIVA | certidao_de_admissibilidade_em_95_-_sonia.pdf |