Indicação nº 668 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

668

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

1313

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, DESTINADO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), NO AMBIENTE ESCOLAR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:31:13
    Data Votação: 14 de Outubro de 2025