Indicação nº 672 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
672
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE-M, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR OS RECURSOS E FORTALECER A AUTONOMIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.
Indexação
Observação