Indicação nº 671 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
671
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO IGUALITÁRIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ASSEGURANDO INCLUSÃO, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA.
Indexação
Observação